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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:51
Viação Andorinha terá que pagar indenização por queda de idosa
A Viação Andorinha terá que pagar R$ 9 mil de indenização por dano moral a uma idosa que caiu ao desembarcar de um ônibus. Devido ao acidente, a autora da ação sofreu fratura no cotovelo esquerdo.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 18:47
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 20:39
Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus
O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível de Tubarão (SC), julgou procedente ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos ocorrido pouco depois do meio dia de 4 de novembro de 2004.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 19:13
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 18:22
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:27
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 11:14
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:39
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 10:57
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 19:38
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 16:15
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 07:09
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 17:44
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00
Medida Provisória nº 156, de 23 de Dezembro 2003

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem - PROFAE.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 11:00
Auxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 17:05
Empresa de ônibus não pode vender passagens com preços inferiores aos fixados pela Artesp, decide Tribunal
Prática configura concorrência desleal.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 15:12
Candidato com inquérito arquivado não pode ser afastado de concurso da carreira militar
Segundo os autos, o impetrante foi considerado contraindicado para o cargo Praça da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF, em virtude da existência de ocorrência policial por lesão corporal em seu desfavor, bem como por ter supostamente omitido registro policial pela possível prática do crime de receptação.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 11:02
Contrapartidas validam norma coletiva que usa salário-base para cálculo de horas extras
Para a ECT, os empregados foram beneficiados com a norma.

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